Para que a fé tenha espaço em mídia pública

Texto: Nice Affonso, do Portal da Arquidiocese do Rio

Colaboração: Raquel Araujo e Marcylene Capper

A Igreja Católica propôs ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) — estatal que opera a TV Brasil e oito rádios oficiais — que ao invés de retirar os programas católicos e evangélico, existentes hoje, da grade de programação, que inclua outras religiões.

— Nós propusemos que continuasse a transmissão da Santa Missa pela televisão e que outro espaço fosse aberto dentro da emissora para os outros cultos, não só em uma abordagem teórica das religiões, mas que as próprias religiões, através dos seus cultos, se fizessem presentes na programação da TV Brasil, contou o Vigário Episcopal para a Comunicação Social da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Cônego Marcos William Bernardo.

A proposta foi feita durante a audiência pública de 14 de março, que discutiu a permanência ou não dos programas A Santa Missa e Palavras de Vida, vinculados à Arquidiocese do Rio de Janeiro, e do programa Reencontro, da Igreja Batista de Niterói, na programação da TV Brasil. A presidente e alguns membros do Conselho Curador da EBC, representantes do Ministério da Educação e da Cultura e de diversos credos religiosos estiveram presentes ao encontro, que contou também com a presença do diretor dos programas “A Santa Missa” e “Palavras da Vida”, Padre Dionel Amaral; do coordenador arquidiocesano de pastoral, Monsenhor Joel Portela Amado, e da advogada do Departamento Jurídico da Arquidiocese do Rio, Claudine Milone.

O debate envolvendo a transmissão dos programas religiosos começou em 2009. No ano passado, o Conselho Curador decidiu suspender da grade da TV Brasil os programas católicos e evangélico, com a argumentação de que não refletiam a diversidade religiosa do Brasil. Mas a Justiça Federal concedeu liminar e antecipação de tutela à Arquidiocese do Rio de Janeiro garantindo essa permanência. O Vigário Episcopal para a Comunicação Social concorda que a pluralidade em questão deve ser mantida, tanto na sociedade quanto na grade de programação da empresa pública, mas alerta para que o respeito à fé não seja esquecido sob o pretexto de que o estado é laico.

>
— Durante a audiência nos pareceu claro que todos querem um país em que seja respeitada a diversidade religiosa. Porém, eles entendem a diversidade religiosa sob o ponto de vista da cultura, o que quer dizer que eles não reconhecem o fundamento de cada religião. Portanto, não há respeito pela religião! Por trás disso, notamos a existência de um ateísmo, de um agnosticismo... De tal sorte que o Estado, quando afirma ser laico, na verdade está pretendendo ser ateu, denunciou o Cônego.

Embora a audiência pública não tenha o poder de decidir sobre a permanência ou não dos programas religiosos na grade de programação da TV Brasil, as contribuições apresentadas seguirão para análise do Grupo Consultivo — o qual embasa a proposta —, que tem novo encontro agendado para 26 de abril.

— Por que no Conselho Consultivo, que é então oficialmente reconhecido pelo governo do Brasil, nós não temos um representante católico? Essa é uma coisa que eu questiono, e muito! Por que não há nenhum representante católico dentro do Conselho Curador da TV Brasil, que é a TV do povo, se é justamente nesse Conselho que as coisas são discutidas, e a TV obedece àquilo que o Conselho diz?, levantou a questão o Cônego Marcos.

De acordo com informações da EBC, a resolução do Conselho previu 120 dias para a conclusão dos trabalhos, mas, caso haja necessidade, o prazo pode ser prorrogado por mais um mês.

Embora a Coluna da Ouvidoria da EBC problematize a questão apenas informando que será um desafio incluir as “mais de 100 religiões, segundo o último censo do IBGE” na programação da TV, caso seja essa a decisão, e mostre a preocupação com um possível programa que discuta a religião de um ponto de vista cultural sem excluir nenhum segmento religioso, a questão maior talvez seja discutir qual é o papel da religião dentro do Brasil — tópico pertinente se é verdade que uma empresa pública deve refletir as expressões sociais e culturais do seu povo.

— (...) O que está em jogo aqui é um projeto para um país, para uma nação, destacou Cônego Marcos.